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    1. Declara??o de Privacidade da Gilead

      No decurso do exercício normal da atividade, a Gilead Sciences, Inc., incluindo as suas filiais a 100% e sucessores (conjuntamente designados “Gilead”) interage e comunica diretamente com profissionais de saúde, clientes, participantes em ensaios clínicos, consumidores, parceiros comerciais, autoridades reguladoras e outros. Através destas intera??es e comunica??es, é possível que sejam fornecidas informa??es pessoais à Gilead e tratadas eletrónica e/ou manualmente. A Gilead respeita a privacidade individual e valoriza a confian?a depositada por estas pessoas. Esta Declara??o de Privacidade estabelece os princípios de privacidade da Gilead no que diz respeito a Informa??es Pessoais, incluindo os procedimentos de privacidade e as medidas de seguran?a técnicas que segue no exercício normal da atividade de modo a manter a privacidade e seguran?a das Informa??es Pessoais.

      A Gilead participa tanto no Quadro do Escudo de Prote??o da Privacidade UE-EUA como no Quadro do Escudo de Prote??o da Privacidade EUA-Suí?a. A Gilead reconhece o seu compromisso de cumprir os Princípios do Escudo de Prote??o da Privacidade UE-EUA e do Escudo de Prote??o da Privacidade EUA-Suí?a (“Princípios”) relativamente a todas as Informa??es Pessoais recebidas da UE ou da Suí?a que tenham sido fornecidas com base no Escudo de Prote??o da Privacidade. A Gilead irá recolher, utilizar e divulgar as Informa??es Pessoais recebidas da UE ou da Suí?a apenas em conformidade com os princípios enunciados na presente Declara??o de Privacidade, os supracitados Princípios do Escudo de Prote??o da Privacidade e os requisitos legais. Para efeitos da imposi??o do respeito pelo Escudo de Prote??o da Privacidade, a Gilead reconhece estar sujeita aos poderes de investiga??o e aplica??o coerciva da lei da Comiss?o Federal do Comércio dos Estados Unidos da América (United States Federal Trade Commission, FTC).

      ?mbito

      A presente Declara??o de Privacidade aplica-se a Informa??es Pessoais recebidas pela Gilead (incluindo Informa??es Pessoais recebidas por organiza??es terceiras ou pessoas que atuam enquanto Agentes da Gilead) de profissionais de saúde, clientes, participantes em ensaios clínicos, consumidores, parceiros comerciais e outras pessoas, em qualquer formato, incluindo eletrónico e papel, como parte das opera??es comerciais da Gilead. Os tipos de organiza??es terceiras incluem subsidiárias e parceiros comerciais da Gilead, cuja lista atualizada será disponibilizada a pedido.

      Defini??es

      Para efeitos da presente Declara??o de Privacidade, entende-se por:

      “Filial”, qualquer terceiro que esteja sob o controlo comum da Gilead.

      “Agentes”, qualquer terceiro que representa e atua em nome da Gilead por for?a de um contrato devidamente assinado ou que está de outro modo devidamente autorizado pela Gilead a assumir essa representa??o e a praticar esses atos.

      “Prestador de Servi?os”, todo o consultor e contratante (incluindo trabalhadores temporários) sobre os quais a Gilead possui Informa??es Pessoais e que lhe prestam ou prestaram servi?os de consultoria ou contrata??o.

      “Gilead”, a Gilead Sciences, Inc., os seus sucessores e subsidiárias.

      “Sítio(s) web da Gilead”, os sítios web controlados pela Gilead e sujeitos à Política de Privacidade do Sítio Web da Gilead.

      “Informa??es Pessoais”, qualquer informa??o ou conjunto de informa??es que diga respeito a um Titular de Dados. A identifica??o de uma pessoa singular pode ser feita direta ou indiretamente, bem como por ou em nome da Gilead.

      “Pseudonimiza??o”, o tratamento de Informa??es Pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídas a um Titular de Dados específico sem recorrer a informa??es suplementares, desde que essas informa??es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que as Informa??es Pessoais n?o possam ser atribuidos a um Titular de Dados.

      “Princípios”, os Princípios do Escudo de Prote??o da Privacidade UE-EUA e EUA-Suí?a.

      “Informa??es Pessoais Sensíveis (SPI)”, um subconjunto de Informa??es Pessoais (Personal Information, “PI”) definido pela Gilead (semelhante aos Dados Pessoais definidos pela UE, com atributos adicionais), e inclui informa??es que revelam identificadores únicos emitidos pelo Governo, informa??es financeiras, a origem racial ou étnica, opini?es políticas, convic??es religiosas ou filosóficas, filia??o sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou à vida sexual ou a condena??es penais e infra??es ou medidas de seguran?a conexas (alegadas ou outras).

      Declara??o de Privacidade da Gilead
      Aviso:

      A recolha, o tratamento, a conserva??o, a utiliza??o e a divulga??o de Informa??es Pessoais em contexto de negócios é essencial para o exercício de muitas fun??es empresariais da Gilead. A Gilead poderá recolher, tratar, conservar, utilizar e divulgar Informa??es Pessoais diretamente através de pessoas singulares e/ou de terceiros, sob reserva da legisla??o aplicável.

      FINALIDADE DA RECOLHA, UTILIZA??O E DIVULGA??O DE INFORMA??ES PESSOAIS

      A Gilead tratará as suas Informa??es Pessoais se receber o seu consentimento para o efeito. Contudo, existe um certo número de casos em que a Gilead n?o precisa do seu consentimento para proceder ao tratamento ou à divulga??o de Informa??es Pessoais. A Gilead poderá n?o pedir o seu consentimento para o tratamento ou a transferência de Informa??es Pessoais para fins que tenham uma base jurídica, designadamente se:

      • A transferência ou o tratamento for necessário para a execu??o de um contrato celebrado entre si e a Gilead (ou uma das suas afiliadas);
      • A transferência ou o tratamento for necessário para a execu??o de um contrato celebrado no seu interesse, entre a Gilead (ou uma das suas afiliadas) e um terceiro;
      • A transferência ou o tratamento for necessário, ou legalmente exigido, por importantes raz?es de interesse público, à declara??o, ao exercício ou à defesa em processos judiciais, ou para proteger os seus interesses vitais; ou
      • A transferência ou o tratamento for exigido pela legisla??o aplicável.

      A Gilead recolhe, utiliza e divulga as suas Informa??es Pessoais no decurso do exercício normal da atividade para as seguintes finalidades:

      • Estabelecer e manter a comunica??o consigo;
      • Sempre que tiver solicitado para participar num ensaio clínico da Gilead ou de um dos parceiros da Gilead;
      • Gest?o de doen?as, forma??o ou sistemas de apoio a decis?es relacionados com a utiliza??o dos produtos ou servi?os da Gilead;
      • Sempre que tiver solicitado um servi?o da Gilead, para o apoiar no preenchimento do seu pedido, avaliar a sua elegibilidade para o servi?o solicitado, executar e dar continuidade ao servi?o, bem como em qualquer renova??o aplicável do servi?o em causa;
      • Responder às suas quest?es sobre pedidos, ensaios e outros servi?os;
      • Apresentar propostas de futuras necessidades de servi?os;
      • Permitir que as nossas empresas afiliadas o notifiquem de determinados produtos ou servi?os que oferecem;
      • Processar transa??es através de prestadores de servi?os;
      • Cumprir requisitos legais, de seguran?a, tratamento e regulamentares;
      • Proteger contra a fraude, atividades suspeitas ou outras atividades ilícitas; e
      • Elaborar estatísticas para análise dos nossos sites e da nossa atividade.

      QUE DADOS RECOLHEMOS

      Ao interagir com a Gilead, poderá decidir fornecer-nos informa??es que nos ajudam a ir de encontro às suas necessidades. As Informa??es Pessoais que recolhemos dependem da forma como decide interagir com a Gilead.

      Se participar em Ensaios Clínicos

      Se participar num ensaio clínico da Gilead ou de um dos nossos parceiros, iremos recolher as Informa??es Pessoais a seu respeito que forem necessárias para cumprir os objetivos do ensaio clínico. Podem incluir SPI [Sensitive Personal Information (Informa??es Pessoais Sensíveis)], tal como informa??es biológicas e médicas a seu respeito. Contudo, tal como previsto nos Princípios, as Informa??es Pessoais ser?o Pseudonimizadas, se for caso disso, n?o só para proteger a sua privacidade, mas também para manter a integridade do ensaio clínico.

      Se solicitar informa??es sobre os nossos servi?os

      Se solicitar mais informa??es sobre os nossos servi?os, precisamos que indique o seu nome, endere?o de correio eletrónico, o nome da sua organiza??o e o país em que está estabelecido para lhe podermos enviar o material que solicitou e para nos permitir identificar se já tem uma rela??o com a Gilead.

      Se se registar no nosso sistema e/ou solicitar servi?os

      Se se registar no nosso sistema ou solicitar um servi?o disponível no Site, poderemos pedir-lhe o seu nome, endere?o de correio eletrónico, país, número de telefone e a raz?o da sua comunica??o, bem como informa??es sobre o seu cargo, organiza??o e outras informa??es razoavelmente necessárias para lhe podermos prestar o servi?o. No formulário de envio de dados, assinalaremos com um asterisco as informa??es que s?o de preenchimento facultativo e aquelas que s?o de preenchimento obrigatório. Estas informa??es podem incluir as informa??es que fornece em formulários de pedidos ou outros, incluindo o seu nome, endere?o postal, endere?o de correio eletrónico e informa??es de pagamento.

      N?o devem ser fornecidas à Gilead Informa??es Pessoais que n?o forem especificamente solicitadas. Sempre que receber Informa??es Pessoais das suas subsidiárias, afiliadas ou outras entidades, a Gilead irá utilizar ou divulgar estas Informa??es Pessoais em conformidade com os supracitados procedimentos.

      A Gilead poderá consolidar ou agrupar Informa??es Pessoais num formato n?o identificável (dados anonimizados/Pseudonimizados) para a ajudar a melhorar a conce??o dos produtos e servi?os, aperfei?oar as suas próprias capacidades de investiga??o e agilizar outras fun??es empresariais.

      DIVULGA??O DE INFORMA??ES A TERCEIROS

      N?o divulgamos Informa??es Pessoais a seu respeito a qualquer terceiro, exceto conforme indicado na presente Declara??o de Privacidade, ou conforme lhe tenha sido notificado ou outro modo permitido por lei, ou autorizado por si.

      Disposi??es gerais

      Os terceiros a quem divulgamos informa??es est?o obrigados por lei e compromissos contratuais a manter a confidencialidade e seguran?a das suas Informa??es Pessoais e a utilizá-las e divulgá-las para efeitos que uma pessoa razoável consideraria adequada em face das circunstancias, em conformidade com toda a legisla??o aplicável, designadamente:

      • Na medida do necessário à execu??o de um ensaio clínico no qual é participante;
      • Para fornecer os produtos e prestar os servi?os que nos solicitou;
      • Para o notificar ou permitir que as nossas empresas afiliadas o notifiquem de determinados produtos ou servi?os que oferecem;
      • Para fins legais, regulamentares e outros fins relacionados; e
      • Para processar transa??es através dos nossos prestadores de servi?os de tratamento de dados.

      No caso de pretenderem utilizar as suas Informa??es Pessoais para qualquer outra finalidade, estes terceiros est?o legalmente obrigados a notificá-lo dessa inten??o e, quando necessário, a obter o seu consentimento. Para mais informa??es sobre estes terceiros, contacte-nos através do endere?o privacy@gilead.com.

      Partilha com afiliadas

      No decurso normal da presta??o dos servi?os aos nossos clientes, é possível que sejam partilhadas Informa??es Pessoais no seio da Gilead e das suas afiliadas para fins de investiga??o e estatísticos, monitoriza??o da seguran?a e eficácia dos fármacos, gest?o de doen?as, gest?o de sistemas e preven??o ou dete??o de crime, ou para qualquer outra finalidade de outro modo identificada na presente Declara??o de Privacidade.

      Prestadores de servi?os

      Dado que um determinado número de prestadores de servi?os a que recorremos na prossecu??o das supracitadas finalidades est?o estabelecidos em países que n?o o seu, as suas Informa??es Pessoais ser?o tratadas e conservadas no seio destes outros países, pelo que estes Governos, países, servi?os de aplica??o da lei ou agências de regulamenta??o podem eventualmente obter autoriza??o, ao abrigo da legisla??o local, para que as suas Informa??es Pessoais lhes sejam divulgadas.

      Opera??es comerciais

      à medida que vamos desenvolvendo a nossa atividade, poderemos eventualmente vender ou comprar ativos. Nestas opera??es, as informa??es dos utilizadores, incluindo Informa??es Pessoais, s?o normalmente um dos ativos da empresa que s?o transferidos. Além disso, se a própria Gilead ou substancialmente todos os respetivos ativos forem adquiridos, as suas Informa??es Pessoais podem ser um dos ativos transferidos. Por conseguinte, nestes casos, poderemos divulgar e/ou transferir as suas Informa??es Pessoais para um terceiro.

      Outras divulga??es legalmente exigidas

      A Gilead reserva-se o direito de divulgar sem o seu consentimento prévio quaisquer Informa??es Pessoais a seu respeito ou sobre a sua utiliza??o deste Site se, de boa fé, tiver raz?es para acreditar que essa medida é necessária: a) para proteger e defender os direitos, a propriedade ou seguran?a da Gilead, dos funcionários, de outros utilizadores deste Site ou do público; b) para fazer cumprir os termos e condi??es aplicáveis à utiliza??o do Site; c) conforme exigido nos termos de um pedido válido de uma autoridade governamental competente e/ou para cumprimento de um processo judicial, de uma ordem judicial ou de um processo legal; ou d) para responder a alega??es de que um determinado conteúdo constitui uma viola??o dos direitos de terceiros. Poderemos também divulgar as Informa??es Pessoais que julgarmos necessárias ao cumprimento de qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental.

      Escolha:

      Nos casos em que a Gilead precisar do consentimento de modo a proceder do tratamento das Informa??es Pessoais de uma forma justa e lícita, será oferecida a oportunidade de dar o consentimento antes de se dar início à recolha das Informa??es Pessoais em causa. Poderá dar o seu consentimento através de um seu representante autorizado, tal como um tutor legal, agente ou titular de uma procura??o. Nos casos em que a Gilead depende do consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento.

      No que diz respeito a SPI, a Gilead irá oferecer às pessoas a oportunidade de autorizar ou consentir de forma positiva e explícita a recolha, o tratamento, a transferência ou divulga??o das suas SPI a um terceiro que n?o seja Agente, ou a utiliza??o das suas SPI para outra finalidade que n?o aquela para a qual a pessoa em causa inicialmente deu o seu consentimento.

      A Gilead n?o divulgará as suas Informa??es Pessoais a terceiros, exceto conforme indicado na presente Declara??o de Privacidade ou lhe tenha sido notificado a si.

      A Gilead mantém servidores e outras infraestruturas de armazenamento nos Estados Unidos da América, na UE e na ásia. A Gilead poderá transferir Informa??es Pessoais para fora do seu país de origem para as finalidades e da forma acima definidas, incluindo para fins de tratamento e conserva??o pelos Prestadores de Servi?os e Afiladas relacionados com essas finalidades. Em todo o caso, a Gilead toma sempre as medidas razoáveis para garantir que a sua privacidade fica protegida. Estas medidas incluem, entre outras: a aplica??o de controlos de privacidade, seguran?a e contratuais, bem como as medidas acima referidas, conforme exigido pela legisla??o aplicável. No caso de serem enviadas Informa??es Pessoais para fora do país do titular de dados, as Informa??es Pessoais em causa ficam sujeitas à legisla??o do país no qual s?o conservadas e podem eventualmente ser divulgadas ao Governo, aos tribunais, aos servi?os de aplica??o da lei ou agências de regulamenta??o do outro país, em conformidade com as leis do país em causa e os Princípios.

      Responsabilidade por Transferências Ulteriores: A Gilead irá obter garantias dos seus Prestadores de Servi?os e Afiliadas de que estes ir?o proteger as Informa??es Pessoais em conformidade com o disposto na presente Declara??o de Privacidade. Um exemplo de garantias adequadas que podem ser prestadas pelos Prestadores de Servi?os e as Afiliadas inclui uma obriga??o contratual de assegurar pelo menos o mesmo nível de prote??o que o exigido pelos princípios de privacidade da Gilead expressos na presente Declara??o de Privacidade. No caso de ter conhecimento que um Prestador de Servi?os ou uma Afiliada está a utilizar ou divulgar Informa??es Pessoais de forma incompatível com o disposto na presente Declara??o de Privacidade, a Gilead tomará as medidas adequadas para impedir ou fazer cessar a utiliza??o ou divulga??o. A Gilead cumpre também o Princípio do Escudo de Prote??o da Privacidade relativo à responsabilidade por transferências ulteriores.

      Seguran?a

      A Gilead aplica medidas e salvaguardas físicas, técnicas e administrativas para manter as suas Informa??es Pessoais protegidas contra o acesso e a divulga??o n?o autorizados, a altera??o e destrui??o. Estas medidas podem incluir, entre outras: a cifragem das comunica??es com recurso de servidores SSL (Secure Socket Layer), cifragem de informa??es enquanto est?o armazenadas, firewalls, controlos de acesso, separa??o de fun??es e protocolos de seguran?a similares.

      O acesso às Informa??es Pessoais está limitado a um número restrito de funcionários da Gilead cujas fun??es exigem o acesso às referidas informa??es, a Agentes contratados pela Gilead para realizar atividades comerciais por conta desta e, mediante o consentimento da pessoa em causa, certas empresas com as quais a Gilead poderá desenvolver programas conjuntos. A Gilead proporciona forma??o aos seus funcionários sobre a importancia da privacidade e como tratar e gerir as Informa??es Pessoais de forma adequada e em seguran?a. As Informa??es Pessoais tratadas por Agentes ou empresas com as quais a Gilead poderá desenvolver programas conjuntos s?o regidas por esta Declara??o de Privacidade e pelos Princípios.

      Integridade dos Dados e Limita??o das Finalidades

      A Gilead apenas utilizará as Informa??es Pessoais de forma compatível com as finalidades para as quais foram recolhidas ou autorizadas pela pessoa em causa. A Gilead aplicará medidas adequadas para garantir que as Informa??es Pessoais s?o pertinentes para a utiliza??o pretendida, corretas, completas e atualizadas. A Gilead apenas conservará as Informa??es Pessoais enquanto forem necessárias para dar cumprimento às finalidades para as quais foram recolhidas, sujeito aos períodos de conserva??o de dados aplicáveis impostos à Gilead pela legisla??o aplicável. Pode isto significar que as suas Informa??es Pessoais s?o conservadas pela Gilead ao longo de vários anos, dependendo da finalidade e necessidade do tratamento dos dados em causa. Para mais informa??es sobre os períodos de conserva??o de Informa??es Pessoais aplicados pela Gilead, consulte a sec??o de dados de contacto infra.

      Os seus Direitos

      Sempre que os titulares de dados dispuserem de direitos ao abrigo da legisla??o que lhes é aplicável e mediante pedido escrito, a Gilead irá conceder-lhes o acesso às Informa??es Pessoais que conserva a seu respeito, sujeito a eventuais restri??es legais. Além disso, a Gilead permitirá que os titulares de dados corrijam, alterem ou apaguem as informa??es que est?o comprovadamente incorretas ou incompletas, ou que se oponham a determinados tipos de tratamento das referidas informa??es ou à portabilidade dos dados, em determinadas circunstancias e sujeito a certas exce??es previstas na lei. Poderá n?o ser possível à Gilead cumprir um pedido nos casos em que as Informa??es Pessoais tiverem sido destruídas, apagadas ou anonimizadas em conformidade com as obriga??es e práticas da Gilead em matéria de conserva??o de registos. Na eventualidade de n?o lhe ser possível proporcionar a um titular de dados o acesso às Informa??es Pessoais que lhe digam respeito, a Gilead procurará apresentar uma justifica??o à pessoa em causa, sujeito a eventuais restri??es legais ou regulamentares.

      Recurso, Execu??o e Responsabilidade
      Reclama??o do titular dos dados

      Os titulares de dados podem contactar a Gilead sobre qualquer quest?o ou reclama??o no que diz respeito à recolha, ao tratamento e à transferência das suas Informa??es Pessoais ao preencher o Formulário da Gilead para Pedidos de Informa??es relativos a Privacidade e enviando-o por correio eletrónico para privacy@gilead.com. A Gilead irá de imediato investigar e responderá às reclama??es num prazo de 45 dias a contar da sua rece??o. A Gilead procurará resolver as reclama??es, as queixas, os litígios e pedidos de revoga??o de consentimento relativos à recolha, ao tratamento, à transferência e à divulga??o de Informa??es Pessoais em conformidade com os princípios contidos na presente Declara??o de Privacidade e nos Princípios.

      A Gilead procederá a auditorias periódicas da conformidade das suas práticas de privacidade relevantes de modo a verificar a ades?o a esta Declara??o de Privacidade.

      Mecanismo de recurso independente

      Se tiver uma quest?o n?o resolvida sobre privacidade ou utiliza??o de dados que n?o foi devidamente tratada por nós, pedimos que contacte a nossa entidade de resolu??o de litígios independente sediada nos EUA (gratuitamente), TRUSTe, em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

      Arbitragem vinculativa

      No caso de n?o conseguir resolver plenamente a sua reclama??o através dos mecanismos supracitados, poderá eventualmente, em última instancia, recorrer à arbitragem vinculativa. Para recorrer a esta op??o de arbitragem, deve tomar as seguintes medidas antes de dar início ao pedido de arbitragem: 1) comunicar a alegada viola??o diretamente à Gilead e dar-nos a oportunidade de responder à quest?o no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; 2) utilizar o mecanismo de recurso independente, neste caso, a TRUSTe, sem qualquer encargo para si; e 3) comunicar a quest?o ao Departamento do Comércio dos EUA através da sua Autoridade de Prote??o de Dados e dar-lhe a oportunidade de desenvolver os melhores esfor?os para resolver a quest?o.

      Esta op??o de arbitragem n?o poderá ser solicitada no caso de a sua alegada viola??o 1) ter sido anteriormente sujeita a arbitragem vinculativa; 2) ter sido objeto de uma decis?o final proferida no ambito de uma a??o judicial na qual era parte; ou 3) ter sido previamente resolvida entre nós. Além disso, n?o poderá invocar esta op??o se a Autoridade de Prote??o de Dados do país da sua residência tiver competência para resolver a sua reclama??o.

      Poderá dar início ao processo de arbitragem vinculativa, sujeito ao acima disposto sobre requisitos de pré-arbitragem, ao enviar um “Aviso” para a organiza??o. O Aviso deve incluir um resumo das medidas tomadas para resolver a reclama??o, uma descri??o da alegada viola??o e, se a pessoa em causa assim o entender, eventuais documentos e materiais que lhe servem de suporte e/ou uma teoria do direito relacionada com a alegada viola??o. Para mais informa??es sobre como solicitar o processo de arbitragem ao abrigo do Quadro do Escudo de Prote??o da Privacidade consulte.

      Por último, só poderá recorrer à arbitragem vinculativa para garantir que a Gilead cumpre as práticas de tratamento de dados definidas na presente Declara??o de Privacidade. A presente Sec??o n?o prevê qualquer outra forma de resolu??o por arbitragem.

      Dados de contacto

      Todas as quest?es ou dúvidas relativamente ao tratamento de Informa??es Pessoais pela Gilead ou relacionadas com a revoga??o de um consentimento para a recolha, o tratamento, a transferência ou a divulga??o das suas Informa??es Pessoais devem ser enviadas por correio eletrónico para privacy@gilead.com.

      Todos os pedidos de exclus?o de futuras comunica??es da Gilead ou da participa??o num programa específico da Gilead devem ser enviados para a Gilead por correio eletrónico para privacy@gilead.com, ou apresentados por telefone através dos números +1 (800) GILEAD5 ou +1 (650) 522-5775.

      Em alternativa, poderá ser enviada uma carta para o seguinte endere?o:

      Gilead Sciences, Inc.
      A/c: Privacy
      333 Lakeside Drive
      Foster City, CA 94404
      EUA

      Todas as comunica??es para a Gilead devem incluir o nome e os dados de contacto da pessoa em causa (como o endere?o de correio eletrónico, número de telefone ou endere?o postal) e uma explica??o circunstanciada do pedido. Os pedidos enviados por correio eletrónico a solicitar o apagamento, a altera??o ou a corre??o de Informa??es devem incluir “Pedido de apagamento” ou “Pedido de altera??o/corre??o”, consoante o caso, na linha de assunto da mensagem de correio eletrónico. A Gilead procurará responder a todos os pedidos razoáveis em tempo útil e, em todo o caso, dentro dos prazos-limite previstos na legisla??o aplicável.

      Altera??es às Declara??es de Privacidade da Gilead

      A Gilead reserva-se o direito de ocasionalmente alterar a presente Declara??o de Privacidade de modo a refletir os avan?os tecnológicos, altera??es no enquadramento jurídico e regulamentar, bem como nas práticas comerciais da Gilead, sujeito à legisla??o aplicável. Se a Gilead alterar as suas práticas de privacidade, essas altera??es ser?o refletidas numa vers?o atualizada da presente Declara??o de Privacidade. A Gilead comunicará as referidas altera??es ao atualizar a data de entrada em vigor indicada na presente Declara??o de Privacidade. Cabe-lhe a si a responsabilidade de consultar regularmente esta Declara??o de Privacidade para ficar a par de eventuais altera??es. A continua??o da sua intera??o com a Gilead nas atividades supracitadas estará sujeita à Declara??o de Privacidade em vigor à data.

      Suplemento para a UE

      Se for um cidad?o da UE e/ou aceder aos Sítios web da Gilead no Espa?o Económico Europeu, além do anteriormente referido, poderá aplicar-se também o disposto neste Suplemento.

      As suas Informa??es Pessoais podem ser transferidas para entidades localizadas fora do Espa?o Económico Europeu, incluindo para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, para fins de tratamento compatível com as finalidades acima referidas. A Gilead aplicará medidas contratuais adequadas (incluindo a nossa certifica??o de ades?o ao Escudo de Prote??o de Privacidade e as Cláusulas Contratuais-tipo relativas à prote??o de dados, uma cópia das quais poderá obter ao contactar privacy@gilead.com) para garantir que as empresas relevantes da Gilead e os terceiros fora do Espa?o Económico Europeu asseguram um nível adequado de prote??o às suas Informa??es Pessoais, conforme estabnelecido neste aviso e exigido pela legisla??o aplicável.

      No que diz respeito ao tratamento de Informa??es Pessoais relacionadas com o Espa?o Económico Europeu, a Gilead nomeou um encarregado da prote??o de dados responsável pela supervis?o do nosso cumprimento da legisla??o sobre prote??o de dados da UE, o qual poderá contactar através do endere?o dpo@gilead.com, caso tenha qualquer quest?o ou dúvida sobre o tratamento das suas Informa??es Pessoais.

      Se o tratamento das suas Informa??es Pessoais pela Gilead estiver abrangido pelo Direito da UE, poderá também apresentar uma reclama??o junto da autoridade de controlo para a prote??o de dados competente do seu país de residência. Encontrará o nome e os dados de contacto da autoridade de controlo competente em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.

      última atualiza??o: 15 de maio de 2018

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